Termos e Condições

POLITICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO

Em vigor na data do dia 23/04/2020

POLITICA DE PRIVACIDADE

Os termos e condições aqui apresentados constituem a Política de Privacidade do site FABIANOMIDI para os seus serviços on-line. Esta Política de Privacidade inclui um documento explicativo descrevendo como os detalhes pessoais são recolhidos, tratados e utilizados para os serviços do site. Por favor, considere que esta política estÁ disponível apenas para o site www.fabianomidi.com e que ela não se aplica a sites de terceiros tendo links em nosso Site.

Qualquer pessoa que pretenda utilizar os serviços e produtos do site fabianomidi.com, aceita os termos abaixo apresentados.

Alteração da política de privacidade: Esta Política de Privacidade pode mudar de acordo com a evolução dos nossos serviços. Por favor, consulte periodicamente este documento para estar ciente de quaisquer possíveis alteraÇões.

Notificação sobre crianÇas: As crianÇas menores de 13 anos nunca poderão divulgar informação pessoal sem autorização prévia por parte dos pais. FABIANOMIDI compromete-se a não recolher dados fornecidos por crianÇas de menos de 13 anos de idade ou mais novas. Se FABIANOMIDI tiver conhecimento de que recolheu informação pessoal de crianÇas de menos de 13 anos, esta informação será imediatamente suprimida da nossa base de dados.

TERMOS DE USO

1 - SERVIÇOS

1.01 - O site tem como finalidade a prestação de serviços de produção de arquivo digital no formato midi para serem reproduzidos em instrumentos musicais eletrônicos, computadores e outros equipamentos compatível com o formato.

1.02 - Só aceitamos pedidos sob encomenda e cobramos pelo serviço prestado e depois de prontos, disponibilizamos o arquivo para os demais Usuários do site através da nossa loja virtual.

2 - CADASTRO DE CONTA

2.01 - Para encomendar arquivos mídis e pacotes lanÇados a partir deste site, até a escolha do método de pagamento, é necessÁrio criar uma conta escolhendo um nome de Usuário e uma senha a confirmar. Estes cadastros são confidenciais e permanecerÁ responsável pelas consequências da utilização da sua conta.

2.02 - Os serviços do site fabianomidi.com estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratÁ-los. Não podem utilizÁ-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade ou pessoas que tenham sido inabilitadas do site temporária ou definitivamente.

2.03 - Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.

2.04 - Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completÁ-lo com informaÇões exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

2.05 - O site fabianomidi.com não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

2.06 - O site fabianomidi.com se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

2.07 - Caso o site fabianomidi.com decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, o site fabianomidi.com poderá bloqueá-lo para compra do arquivo midi ou outros produtos e serviços oferecidos , ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

2.08 - O Usuário acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

2.09 - O Usuário compromete-se a notificar o site fabianomidi.com imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O Usuário será o ú;nico responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante o uso da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.

2.10 - A senha de cadastro deve conter no mínimo 8 caracteres entre letras, nú;meros e símbolos e é importante que esta senha seja de uso exclusivo para acesso ao site. Não utilize a senha em outros sites e não compartilhe seus dados cadastrais com terceiros.

2.11 - O Usuário que permitir a reprodução, troca ou venda dos arquivos a terceiros, terÁ seu acesso e conta bloqueada e se houver créditos, os mesmos serão utilizados para arcar com os prejuízos causados.

2.12 - Não é permitido o acesso e permanência de terceiros em sua conta, seja ela por compartilhamento de informaÇões de login ou de recursos forÇados para tal ação. O Usuário compromete-se a notificar o site fabianomidi.com imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O Usuário será o ú;nico responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante o uso da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.

2.13 - O Usuário é o ú;nico responsável por cada arquivo midi comprado, cabe a ele manter os arquivos em seu poder, não permitindo a reprodução, troca ou venda a terceiros, sendo assim, de uso ú;nico e exclusivo dele.

2.14 - O Usuário que permitir o acesso de terceiros em sua conta, terÁ seu acesso e conta bloqueada e se houver créditos, os mesmos serão utilizados para arcar com os prejuízos causados.

3 - PAGAMENTO E LIBERAÇÃO DE ARQUIVOS MIDIS PARA DOWNLOAD

3.01 - O pagamento para poder baixar os arquivos midi se darÁ por meio de saldo de créditos disponível na Central do Cliente que poderá ser utilizado na finalização do pedido e o valor será subtraído do valor total do pedido.

3.02 - O saldo do crédito disponível na Central do Cliente, deverá ser adquirido por meio de compra de cupons com valores jÁ estabelecidos pelo site fabianomidi.com e só podem ser usados para aquisição de midi no próprio site não tendo validade para qualquer outro tipo de serviço oferecido no site.

3.03 - O Usuário poderá fazer o seu pedido de midi escolhendo e adicionando ao carrinho de compras os arquivos que necessitar e o pedido mínimo para um ú;nico arquivo é de R$10,00 moeda brasileira.

3.04 - O valor em créditos garante Bônus e não fazemos a devolução do valor adquirido através de créditos, caso você não utilize todo o valor do crédito, o saldo restante ficarÁ em sua conta podendo ser utilizado a qualquer momento dentro do prazo de 8 meses.

3.05 - O pagamento pela aquisição do Cupom de Crédito se darÁ através da prestação de serviço de empresas responsável por gestão de pagamentos ou por depósito em conta bancÁria mencionados no site.

3.06 - O site fabianomidi.com não será responsável caso o Usuário venha efetuar o pagamento em contas bancÁrios que não seja as mencionadas no site.

3.07 - O site fabianomidi.com não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente do site fabianomidi.com.

3.08 - O site fabianomidi.com não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionarão livres de erros, interrupÇões, mal funcionamentos, atrasos ou outras imperfeiÇões.

3.09 - O site fabianomidi.com não será responsável pela disponibilidade ou não dos serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do serviço.

3.10 - Os arquivos midi estarão disponíveis para download na central do cliente após a finalização da compra e confirmação do pagamento.

3.11 - Pagamentos por transferência bancÁria ou depósito imediato, o pedido será liberado no ato da apresentação da foto do recibo através dos nossos canais de atendimento.

3.12 - Pagamento feito por cartão de crédito a responsabilidade da liberação do pedido é da empresa terceirizada, utilizando de sistema automatizado no prazo de 2 horas, podendo ser liberado imediatamente.

3.13 - Pagamento feito por boleto bancário a liberação é feita no prazo de 24hrs do agente arrecadador (empresa terceirizada).

3.14 - Pagamento feito por depósito em caixa eletrônico utilizando envelope o prazo para compensar o pagamento é o prazo que o banco oferece, sendo prazo de 24hrs é preciso enviar a foto do recibo do caixa eletrônico.
3.15 - O site fabianomidi.com não funciona como HD de armazenamento do seus arquivos Midi e não nos responsabilizamos por perdas dos arquivos. Depois de efetuar o download, salve os arquivos com seguranÇa, nosso sistema irÁ armazenar apenas os ú;ltimos 50 pedidos.

4 - ARQUIVOS MIDIS

4.01 - Os arquivos midi são de produção própria do site fabianomidi.com, todos rearranjados e editados no padrão general midi formato 0.

4.02 - Os arquivos do site fabianomidi.com possuem código criptografado para assegurar a data da sua produção.

4.03 - Caso tenha algum problema com o arquivo midi do site basta acionar o nosso suporte através dos atendimentos online.

4.04 - Cobramos "somente" por serviços prestados por nossa equipe. O uso ou divulgação pú;blica deste material é de exclusiva responsabilidade dos Usuários, isentando-nos de qualquer ônus de direito autoral. O uso deste material não é pretendido como um infringimento de copyright de algum artista ou quaisquer outras entidades, nossos arranjos são reeditados e aplicados o nosso estilo de produção própria. Você poderá dispor do material somente para seu próprio uso. Não é nossa intenção infringir a lei de direitos autorais, mas se isso porventura ocorrer, estamos dispostos a tomar as devidas medidas, basta nos comunicar imediatamente para a retirada do arquivo do nosso catalogo.

5 - SANÇÕES

5.01 - Sem prejuízo de outras medidas, o site fabianomidi.com poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as aÇões legais cabíveis se:

a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso;

b) se descumprir com seus deveres de Usuário;

c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos;

d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;

e) se o site fabianomidi.com entender que o Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou ao próprio site fabianomidi.com ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todas as AquisiÇões ativas serão automaticamente canceladas. O site fabianomidi.com reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.

6 - ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS E CANCELAMENTO

6.01 – Os dados coletados pelo site fabianomidi.com são armazenadas em servidores confiáveis localizados na nuvem no Brasil sob responsabilidade do provedor Host-on que oferece serviço confiável de armazenamento em nuvem.

6.02 – O Site fabianomidi.com armazena os dados durante o período necessário para as finalidades apresentadas neste Termo de Privacidade, respeitando o período de conservação determinado pela legislação aplicável.

6.03 – Mediante solicitação escrita do Usuário, para exclusão da sua conta, os dados pessoais coletados durante a sua utilização dos nossos serviços serão excluídos. O caminho que deve ser seguido para solicitar a exclusão dos dados pessoas é o contato diretamente em nosso e-mail fabianomidi@fabianomidi.com e no campo, assunto, colocar o título “Excluir meu cadastro” ou também pelo nosso atendimento online através do nosso canal direto via WhatsApp disponibilizado no site.

O cadastro a ser excluído será o cadastro de Usuário feito através do site na opção superior direita chamada “Quero me Cadastrar”. Em caso de compras efetuadas antes da solicitação de exclusão do cadastro, o cadastro efetuado no site será excluído, no entanto os dados pessoais indispensáveis do cliente comprador, bem como os detalhes do produto digital comprado, permanecerão armazenados no sistema do site para fins de gestão da venda efetuada, como por exemplo manutenção e garantia do produto.

6.04 – Os dados coletados e armazenados pelo fabianomidi podem ser compartilhados com terceiros prestadores de serviços. Para mais detalhes sobre os parceiros prestadores de serviço, consultar termos de uso do site.

6.05 – Em qualquer caso de compartilhamento, esses dados serão tratados com proteção à privacidade, com acesso restrito ao necessário, apenas para executar atividades solicitadas pelo fabianomidi.com abstendo-se de usar ou divulgar esses dados para outras finalidades.

7 – CONTATO

7.01 – Todos os comentários, dúvidas e solicitações relacionados ao uso de suas informações são bem-vindos e devem ser enviados para fabianomidi@fabianomidi.com ou através do nosso atendimento online disponível no site.

FABIANO MIDI
CNPJ - 17.512.405/0001-01